Verificar os recursos disponíveis para cada um dos municípios da região e os valores repassados pelos Governos Federal e Estadual na área da Assistência Social. A reunião ordinária mensal dos prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) contou com a presença da chefe regional da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Luciana Silvestre.

Em sua explanação, Luciana apresentou os dados da região relacionados à área de assistência social. Com uma população estimada (IBGE 2016) de 794.192, os municípios da AMCG ainda contam com uma população de 29.219 pessoas em extrema pobreza. Sendo a maioria delas crianças de 0 a 9 anos, um total de 7.648.

Apesar da região contar com 105% de cobertura das pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único, ainda há alguns municípios que não contam com todas as famílias nesta situação cadastradas. “É por meio do Cadastro Único que estas famílias são identificadas, inclusive para participar de programas de habitação”, destaca a chefe da regional. Portanto, ela solicitou aos municípios que reavaliem o Cadastro em seus municípios, ou para contemplar as pessoas que estão de fora, ou tirar aquelas que já não se encontram em situação de vulnerabilidade. “Temos que concentrar esforços para aumentar a qualidade das informações registradas no cadastro”, avalia.

Hoje, os Campos Gerais contam com 96.115 famílias cadastradas. As famílias do Cadastro Único são aquelas que contam com renda de até meio salário mínimo per capta. Destas, 33.120 recebem o auxílio do Programa Bolsa Família, o que significa que 15% da população da região recebe o benefício.

Somente em 2017, no acumulado até o mês de junho, essas famílias receberam do Governo Federal mais de R$ 30 milhões referente ao benefício. Em 2016 foram R$ 63.491.862,00 repassados. Para Luciana, estes valores são suma importância para as Prefeituras, já que dão condições das pessoas viverem melhor e geram renda aos municípios.

Além do Bolsa Família, a regional citou os dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), este repassado a idosos e portadores de necessidades especiais, que não são atendidos pela Previdência. Em abril deste ano eram 12.802 pessoas que estavam recebendo o BPC. No acumulado do ano o repasse gerado foi de R$ 47.599.051,63. E em 2016, R$ 132.293.824,35.

Atraso

Estes são os benefícios repassados pelo Governo Federal diretamente à população. Mas o repasse do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) está há mais de um ano em atraso para as Prefeituras. “Vamos fazer um levantamento dos valores em atraso de todos os municípios da AMCG e encaminharemos ao MDS”, adiantou o presidente da AMCG, o prefeito de Jaguariaíva, José Sloboda, destacando que este recurso pode fazer a diferença na manutenção dos Cras e Creas, por exemplo.

Na região, são 37 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 15 Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), um Centro POP e 47 Unidades de Acolhimento. Todos estes equipamentos cofinanciados. “Ainda temos mais oito equipamentos a serem construídos ainda este ano”, antecipa Luciana.