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AMCG debate cobrança de taxa de incêndio

A falta de recursos a ser destinada ao Grupamento do Corpo de Bombeiros foi debatida durante reunião ordinária dos prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) na manhã desta quarta-feira na ACIPG. No mês de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança da taxa de incêndio pelos municípios, já que a manutenção dos serviços deveria ser atribuição dos estados.

O assunto foi levantado pelo presidente da União Municipalista Brasileira (UMB) e do Conselho de Segurança de Ponta Grossa, Laertes Bittencourt, e pelo vereador ponta-grossense Walter José de Souza, o Valtão. “Não podemos ficar na expectativa e esperança do Governo do Estado custear” disse o parlamentar, destacando que investir no Corpo de Bombeiros é o mesmo que investir em saúde e segurança.

Para falar sobre o tema, as lideranças levaram ao encontro integrantes do Grupamento. Eles destacaram seus trabalhos e a importância do Fundo Municipal de Reequipamento do Grupamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom).

De acordo com o Major do Corpo de Bombeiros, Hemerson Saqueta Barbosa, nos finais de semana, a média de ocorrências diárias atendidas pelo Corpo de Bombeiros na região é de 75 atendimentos. “Na última sexta-feira tivemos 76, e no sábado, 73. E são diversas as situações”, contou o major citando acidentes de trânsito, vítimas de violência e incêndios. “E quando saímos é porque as pessoas estão sob algum risco, de perder seu patrimônio ou sua vida”, destaca.

Para tanto, equipamentos que possibilitem a atuação destes profissionais, e da melhor forma, são necessários. Equipamentos caros, conforme integrantes dos Bombeiros. “Trabalhamos com 100%. Porque se for com 99%, uma pessoa pode morrer”, avalia o major.

Além destes atendimentos citados, há ainda a questão dos trabalhos da Defesa Civil que, de acordo com o major Emerson José Guimarães, responsável pelo setor na região, são de responsabilidade dos municípios. Como os planos de contingência, que envolvem as áreas de risco nos municípios.

Para as lideranças que propuseram o debate, os gestores municipais devem debater um meio legal para manter a destinação de recursos para o Grupamento. Nos municípios de Telêmaco Borba e Jaguariaíva, por exemplo, os prefeitos já enviaram às suas Câmaras Municipais projetos de lei para suprir a necessidade. “Com o Funrebom destinávamos R$ 150 mil ao ano como apoio à Polícia Militar e ao Grupamento. Agora este aporte terá que sair do orçamento do município”, conta o prefeito de Jaguariaíva e presidente da AMCG, José Slobodá, exultando o trabalho dos profissionais que atuam tão corajosamente em prol da população. “Uma corporação que tenho muito orgulho e respeito”, finalizou.


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