Prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), Nestor Baptista. O presidente participou da abertura do curso de Obras Públicas ministrado para servidores municipais na Unicesumar e na sequência atendeu aos prefeitos. As contas públicas municipais e a terceirização de serviços públicos foram os principais assuntos abordados no encontro. “A capacitação do funcionalismo público é essencial para o bom andamento das Prefeituras”, destacou o presidente da AMCG, prefeito de Telêmaco Borba, Marcio de Matos durante a abertura do Curso.

Para o presidente do TCE, hoje “não há mais lugar para amadorismo” nas Prefeituras Municipais. “Além de capacitar o funcionalismo, os prefeitos devem estar em sintonia com seus servidores”, destacou, acrescentando a obrigação do trabalho com pessoal técnico. “A qualificação é uma das obrigações do servidor. Além disso, as pessoas devem ter caráter”, ressaltou Baptista.

Em reunião com o presidente, alguns dos prefeitos presentes relataram o atraso na aprovação das contas públicas municipais. Conforme os gestores há contas ainda de 2013 que não foram analisadas pelo Tribunal de Contas.

O presidente do TCE ressaltou que está realizando um convênio com o Ministério Público Estadual (MPE) para “desovar parte do passivo”. “Há casos que a prestação de contas está em análise no tribunal, mas também há as prestações que ficam paradas nas Câmaras Municipais”, conta, destacando que no trabalho em conjunto dos órgãos será feito um comunicado às comarcas.

Quanto à terceirização de serviços públicos, Baptista citou casos na área da saúde, nos quais as Prefeituras terceirizam todo o atendimento, o que dá margem a desvios de recursos. Para os prefeitos, as terceirizações são essenciais para o ‘andamento’ dos serviços públicos. Mas na área de saúde são realizadas como complemento, pela falta de profissionais nos municípios. Conforme o presidente, há diversos serviços que podem ser terceirizados pelas Prefeituras. “e o complemento na área da saúde pode haver, mas não o desvirtuamento”, disse.

Para o presidente da AMCG, a aproximação do Tribunal de Contas com as Prefeituras vem a ajudar na gestão dos municípios. “É ótimo podermos contar com momentos como esse. Podemos levar nossas demandas e tirar dúvidas”, destacou. Conforme Baptista, o TCE está buscando este papel. “Não estamos aqui somente para fiscalizar, mas também para orientar”, finalizou.

Curso

Mais de 400 servidores municipais de todo o Paraná participaram do curso de Obras Públicas realizado pela Escola de Gestão do Tribunal de Contas. Todas as fases das obras foram abordadas, o planejamento, a licitação, a fiscalização e a efetividade das execuções. “Temos 90 bilhões de obras paradas no país. Temos que mudar essa situação”, disse o presidente do TCE.