Problemas na execução de contratos, obras municipais com problemas, produtos entregues sem a devida especificação ou em quantidades menores. Para tentar sanar, ou amenizar, todas estas situações que ocorrem em obras contratadas pelas Prefeituras Municipais, o Observatório Social dos Campos Gerais e a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) realizarão cursos para a qualificação dos servidores municipais. O primeiro deles ocorreu nesta quinta-feira, na sede da Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG) e foi realizado pela Controladoria Geral da União (CGU). “Esta é uma demanda específica do Observatório, que vislumbrou problemas na execução de contratos e solicitou curso específico para os fiscais”, contou Herbert Zandomenico, analista de finanças e controle da CGU, acrescentando que é a primeira vez que o órgão realiza curso com este tema, e também na região.

Conforme Zandomenico este tipo de situação, com problemas na execução do contrato devido às empresas que entregam produtos diferentes do acordado, ocorre, na maioria das vezes, pela falta de profissionais adequados para exercer o papel de fiscal de obras. “Pode ser devido a falta de controle da Prefeitura, pela não designação de fiscal ou pela indicação de profissionais não qualificados pra a função”, avalia, acrescentando que a situação acaba por gerar um campo propício para desvios ou desperdícios. Para o representante da CGU, os fiscais são essenciais para que as Prefeituras melhor administrem os recursos públicos. “Além disso, os gestores podem ser responsabilizados por esta falta de controle”, completa, lembrando que é o prefeito o responsável pela correta indicação dos fiscais, e que cada contrato deve contar com um profissional qualificado.

Para o presidente da AMCG, e prefeito de Ipiranga, Roger Selski, a entidade é parceira em todas as ações que primam pela transparência das contas públicas. “Estas capacitações com os colaboradores de nossas Prefeituras são importantíssimas já que ocorrem para que as gestões fiquem cada vez mais transparentes”, afirmou durante discurso de abertura. Conforme Selski, “órgãos de execução e de fiscalização devem caminhar juntos, para que os recursos públicos sejam otimizados”. “Desta maneira nossas Prefeituras podem entregar serviços de qualidade à sua população”, finaliza, destacando também o papel das empresas contratadas para os serviços, que devem corresponder com o acordado e garantir que os serviços cheguem corretamente à população.

O Observatório Social dos Campos Gerais deve continuar propondo novas qualificações através da AMCG. “Estamos disponibilizando a qualificação das pessoas responsáveis pela correta aplicação dos recursos públicos”, explica seu presidente Ney da Nóbrega Ribas. Para ele, o curso para os fiscais foi o primeiro a ser proposto devido a falta de conhecimento em torno do assunto, muitas vezes dentro das próprias Prefeituras. “E nós como Observatório temos que contribuir pra a melhoria da gestão pública. E o mais importante, trabalhando em conjunto”, aponta.
Para Ribas, estas qualificações e as parcerias com a AMCG, Prefeituras, ACIPG e CGU, representam um “marco na história dos Campos Gerais”. “O evento desta quinta já demonstrou que os entes públicos estão sensíveis às nossas solicitações”, disse, enumerando a participação de 250 pessoas no curso de Fiscal de Contratos, ministrado pelo analista de finanças e controle da Controladoria, Eduardo de Biaggi.

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