Além de contar com as informações do funcionamento do Graer Campos Gerais, os prefeitos da AMCG receberam na reunião desta sexta-feira representantes da Copel Distribuição S/A, e da Delegacia Regional da Receita Estadual.

Os gestores da região pretendem otimizar os recursos com a iluminação pública em seus municípios e pretendem contar com o apoio da Copel para isso. Entre os temas abordados e que terão novos debates foram os cabeamentos subterrâneos nos municípios, e a implantação de programas para a troca das lâmpadas tradicionais utilizadas pelos municípios para as de LED, já que isso poderá significar economia futura para os cofres públicos.

Diretor Adjunto da Copel, Acácio Massato Nakayama, propôs a montagem de um grupo de trabalho com a disposição de engenheiros com expertise em energia para assessorar os gestores quanto a esta troca. “É um projeto técnico e viável para os municípios”, apontou.

Já os representantes da Receita Estadual participaram da reunião a convite da AMCG para ressaltar aos prefeitos a importância da verificação dos municípios quanto ao Valor Adicionado da Cota Parte do ICMS repassado por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tema contou com capacitação da Secretaria da Fazenda juntos aos técnicos das Prefeituras na última segunda-feira.

Conforme o delegado regional da Receita Estadual, Odair de Paula Bomfim, os valores devem ser de conhecimento de cada município. “Estamos falando de quase R$ 7 bilhões”, enumerou, lembrando que este valor corresponde a 25% do ICMS que é repassado do Estado aos municípios, de forma não igualitária para cada um dos 399. “Cada um tem uma fatia do bolo, e se um município fica com uma fatia maior quer dizer que o outro vai ficar com a menor”, esclarece, apontando os mecanismos para que os gestores tentem “uma fatia maior”.

Da região dos Campos Gerais, os municípios de Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Castro aparecem entre os 15 de todo o Estado que recebem os maiores valores da cota parte do ICMS.