Os Conselhos Municipais de Cultura serão fundamentais nos próximos dias. O órgão é que será responsável por grande parte da destinação dos recursos que devem chegar aos municípios por meio da Lei Aldir Blanc (14017/2020). Na região serão mais de R$ 6 milhões a serem aplicados na Cultura. Os recursos da Lei Aldir Blanc serão divididos para a distribuição de renda auxiliar para artistas, subsídios para entidades culturais e fomento. "Somente a renda será gerida via Ministério. Os municípios devem realizar a gestão e controle do subsídio e realizar editais e projetos para o fomento", explica o conselheiro de Cultura no Estado na região, e presidente da Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa, Fernando Durante.
A Lei Aldir Blanc está sendo aguardada apelos gestores culturais e pautou nova reunião da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) na manhã desta quarta-feira. "Estamos ansiosos pela regulamentação da Lei", aponta o vice-coordenador da AMCG Cultura e secretário no município de Ortigueira, Jackson Benites, destacando que o recurso que será destinado ao fomento será muito significativo para a região.
Aqueles municípios que não contam com Conselho Municipal de Cultura deverão formar um Comitê de Cultura, que compreenda os poderes público e privado, e com representatividade em vários segmentos culturais. "Temos que garantir transparência na destinação destes recursos", avalia Durante.
Durante o encontro virtual, os gestores foram orientados ainda a procurar artistas e instituições que estão mais sofrendo os efeitos da pandemia do covid-19 para realizarem o cadastro e acessar os recursos. Como exemplo os artistas circenses, um dos setores fortemente afetados. Quanto as ações de fomento, a AMCG servirá como entidade de troca de informações. "Vamos verificar as ações que estão sendo realizadas nos municípios e compratilhar as melhores", adianta o vice-coordenador da AMCG Cultura.