O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) inicia na próxima terça-feira (26) uma nova era na orientação e capacitação dos gestores públicos. Na sede do órgão, em Curitiba, pela manhã, será assinado convênio com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O acordo permitirá que prefeitos e técnicos das administrações municipais recebam treinamento na modalidade Ensino a Distância (EaD). Por meio do novo sistema, conhecimento e informações essenciais à boa gestão serão transmitidos ao local onde o jurisdicionado se encontra, sem deslocamentos desnecessários.

Durante a solenidade de lançamento do Ead, será apresentada aos prefeitos a Rave – Rede de Alta Velocidade. Contratada junto à Copel, ela tornará possível a transmissão exclusiva dos dados referentes a esse novo sistema de capacitação. Constituída por malha de fibra ótica, a Rave permitirá a intercomunicação entre os locais de emissão e recepção dos cursos de maneira rápida, segura e confiável.

“Uma das diretrizes de nossa administração é a capacitação. Com o ensino a distância, estamos abrindo uma nova oportunidade para que os gestores públicos aprimorem seus conhecimentos e a qualidade da gestão pública”, declara o presidente do TCE, conselheiro Artagão de Mattos Leão. Após a solenidade, será transmitido um treinamento com o tema Orientações para o Cumprimento de Decisões do TCE. O acesso, contudo, ainda será pelo portal do Tribunal na internet (www.tce.pr.gov.br).

Infraestrutura

Pela nova sistemática de capacitação, caberá ao TCE produzir e transmitir os cursos e treinamentos, capacitar os monitores disponibilizados pelos municípios participantes e expedir os certificados aos concluintes dos cursos.

Os municípios, por sua vez, deverão disponibilizar a infraestrutura física local, num ambiente de aprendizado com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, os equipamentos de informática para recepção dos cursos e treinamentos, além de um servidor, por período, para exercer a função de monitor. Ele terá a incumbência de preparar a sala e os equipamentos (computador, telão, projetor), bem como proceder ao controle de frequência dos participantes, servindo de elo com a EGP.

“Trata-se de uma aliança de interesses legítimos, na qual cada parte dá uma contribuição efetiva em favor do aperfeiçoamento da gestão pública”, observa Gerson Koch, diretor da Escola de Gestão Pública do TCE.

Elite

O presidente da AMP, Luiz Sorvos, louvou a iniciativa. Durante a apresentação do projeto do EaD aos prefeitos, em setembro último, afirmou que “Este é o tribunal mais dinâmico do Brasil”. Prefeito de Nova Olímpia (Noroeste do Estado), ele declarou que “Muitas iniciativas que são implantadas pela elite intelectual deste tribunal são disseminadas pelo País”. Sorvos destaca que a orientação e a capacitação proporcionadas pelo TCE ajudam a minimizar as dificuldades que os prefeitos têm nas suas administrações.

Desde a criação da Escola de Gestão Pública, em 2008, o TCE vem capacitando em torno de dez mil pessoas todos os anos, o que totaliza cerca de 50 mil em cinco anos. A modalidade presencial – que exige o deslocamento do jurisdicionado até a sede do Tribunal, em Curitiba, ou dos instrutores até as cidades do interior – acarreta despesas e riscos que são anulados na modalidade a distância. Isso sem falar no tempo gasto nas viagens, que poderia ser usado de maneira mais produtiva.