Estimativa feita pelo consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná, Jacir Machado, aponta que a receita dos municípios do Estado com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) terá crescimento de 7,33% em 2014. O valor a ser recebido pelos municípios deverá passar dos atuais R$ 2,742 bilhões para R$ 2.943 bilhões. No ano passado, o Fundeb das prefeituras paranaenses cresceu 13,7% sobre 2012.

Os números tomam como base a Portaria Interministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013, que define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para 2014. De acordo com o Anexo I da Portaria, o valor anual por aluno urbano do ensino fundamental das séries iniciais no Paraná passará para R$ 2.375,70 em 2014. Este valor está acima do mínimo nacional e corresponde a um aumento de 8,15% sobre o último valor estimado para 2013, que foi de R$ 2.196,72.

No caso do Brasil, o valor anual mínimo nacional por aluno será de R$ 2.285,57, para o exercício de 2014 e corresponde a um aumento de 13% em relação ao último valor estimado para 2013, que foi de R$ 2.022,51. De acordo com a Portaria, a receita total do Fundeb em 2014 no Brasil deverá ser de R$ 117,2 bilhões, A previsão de aumento é de 5,5% para 2014 em relação à última estimativa de 2013, que previa receita total de R$ 111,1 bilhões.

Receita do Paraná

O Anexo I da Portaria mostra que a estimativa de receita do Fundeb para o Estado do Paraná em 2014 será de R$ 5, 891 bilhões – um aumento de 7,33% sobre o valor estimado para 2013, que foi de R$ 5, 488 bilhões. O aumento previsto para o Paraná é superior ao aumento previsto para a receita total do Fundeb no Brasil, que ficou em  5,5%.

Segundo o consultor em Educação da AMP, se for considerado o percentual de aumento de 7,33% da receita do Fundeb em 2014 sobre a receita de 2013, o valor previsto para 2014 será de R$ 6, 524 bilhões, bem superior ao previsto.

FONTE: Assessoria de Comunicação da AMP