A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene ao final da tarde desta terça-feira (3), em seu Plenário, para promover a entrega dos prêmios do programa “Prêmio Gestor Público Paraná”, instituído pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná – SINDAFEP. O prêmio visa não apenas reconhecer, mas também multiplicar as boas práticas administrativas e projetos de administração pública que tenham o intuito de trazer resultados positivos para as cidades e, consequentemente, estimular o crescimento social e econômico.

O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), no seu discurso de abertura da cerimônia de premiação, ressaltou as demandas populares em relação aos seus representantes, lembrando em especial as recentes manifestações populares que ocorreram em diversas cidades brasileiras, pedindo melhorias no serviço púbico de modo geral. Em seguida, ele fez um balanço das mudanças administrativas promovidas na própria Assembleia desde 2011, que romperam antigos paradigmas na condução do Legislativo e que finalmente retiraram a Casa de Leis das páginas policiais dos jornais.

“Vejam o exemplo da nossa Assembleia, que está sendo copiado por muita gente. Criamos mecanismos para coibir práticas danosas ao Poder Público e ao cidadão. Tomamos medidas com a intenção de varrer para longe a corrupção, o desvio do dinheiro público. Nossa meta é economizar, em quatro anos, R$ 500 milhões. Queremos repetir à exaustão a economia que fizemos desde o início da nossa gestão para que fique bem claro hoje, e para as futuras administrações, que é possível administrar com austeridade e transparência, de maneira que isso seja sempre cobrado pela população”, acrescentou. Rossoni ainda parabenizou os prefeitos e promotores do prêmio. “Estamos premiando aqui boas práticas administrativas e projetos de administração pública que estão trazendo resultados para as respectivas cidades. Mas quem vai ganhar é o povo do Paraná, porque o que está sendo apresentado tem de servir de exemplo para ser implantado em todos os lugares”, finalizou Rossoni.

O Prêmio – Nesta primeira edição, o projeto com coordenação geral de Laerzio Chiesorin Junior teve como tema central “Educação: uma Necessidade, uma Certeza”. Apesar disso, os municípios puderam inscrever até cinco projetos cada, em efetiva execução neste ano de 2013, que abrangessem qualquer área das chamadas funções de governo. “Neste primeiro ano do prêmio, o resultado foi exitoso e ficamos felizes com a participação das prefeituras. Tivemos casos, por exemplos, de muitas chuvas e municípios que foram declarados em calamidade. E surgiram projetos de cunho social e de boas práticas administrativas. Projetos belíssimos, de prefeituras com poucos recursos, mas que podem servir de exemplo para outros gestores. E hoje na Assembleia, que é a caixa de ressonância da sociedade, onde as boas práticas administrativas devem prevalecer até mesmo na fiscalização de recursos, e onde existe visibilidade, faremos a entrega dos prêmios. Ficamos muito animados e já estamos pensando no prêmio do próximo ano, a partir de março de 2014”, disse Laerzio Chiesorin.

Além da Assembleia Legislativa, o SINDAFEP teve como principais apoiadores da iniciativa a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a Associação Paranaense de Imprensa, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), a OAB-Paraná, a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado, contando ainda com o patrocínio da Fomento Paraná.

“Houve total participação das prefeituras, dos gestores públicos e inclusive dos nossos parceiros. É um prêmio que superou as expectativas. Agora estes projetos serão universalizados, daremos luz às boas práticas e que podem servir de exemplo para outros municípios. Em comparação ao que foi feito na Assembleia, podemos dizer que muitos projetos foram nesta linha inclusive, de melhor gestão dos recursos, de utilização mais racional dos orçamentos e também de otimização do trabalho administrativo”, avaliou o presidente do SINDAFEP, Agenor Carvalho Dias.

Resultados – Foram inscritos para concorrer aos certificados de reconhecimento e ao troféu “Prêmio Gestor Público” um total de 89 projetos, representando 49 prefeituras municipais paranaenses. Destes, a Comissão Julgadora – composta por representantes do SINDAFEP, da Assembleia Legislativa, dos demais apoiadores e patrocinadores do certame – selecionou 23 projetos, que obtiveram as melhores pontuações, de acordo com o regulamento do certame. Segundo os organizadores, os projetos demonstram bem a qualidade dos gestores públicos, que comprovaram mais uma vez que ideias inovadoras na verdade independem do tamanho ou da capacidade financeira do município.

Os municípios premiados, em ordem alfabética, representados durante a solenidade pelos respectivos prefeitos, foram os de Assaí, Cambé, Campo Largo, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Engenheiro Beltrão, Foz do Iguaçu, Guairaçá, Guarapuava, Ibiporã, Ipiranga, Maringá, Nova Esperança, Nova Fátima, Paraíso do Norte, Piên, Pinhais, Ponta Grossa, Rolândia, Santa Terezinha do Itaipu, Telêmaco Borba e Umuarama.

O projeto “Educação em Tempo Integral”, desenvolvido na cidade de Chopinzinho, por exemplo, foi distinguido com o Prêmio Gestor Público pela implantação da educação em tempo integral em toda a rede municipal de ensino. O município de Nova Fátima, por seu turno, foi reconhecido e premiado em razão do projeto “Multimídia”, que promove a inclusão digital de crianças, familiares e demais membros da comunidade, ao permitir o acesso a equipamentos instalados em escola em três turnos diários, ampliando a participação também de trabalhadores.

Diversas autoridades prestigiaram o evento, entre elas a secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira; o desembargador Guilherme Luiz Gomes, presidente do Tribunal de Justiça; a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Sâmia Saad Gallotti Bonavides, representando o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacóia; o diretor de Contas Municipais do Tribunal de Contas do Estado, Akichide Walter Ogasawara, representando o presidente do TCE, Artagão de Mattos Leão; o 1º secretário do Legislativo estadual, Plauto Miró (DEM); diversos deputados e membros do Executivo Municipal de Curitiba.

FONTE: Assessoria de Comunicação Alep