Os prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) anunciaram – em coletiva de imprensa – as medidas que serão tomadas em conjunto para a contenção de gastos no final de ano. “A nossa preocupação é encerrar o ano fechando as contas de nossas Prefeituras”, adiantou a presidente da entidade e prefeita de Tibagi, Ângela Mercer de Mello. Em conjunto, os prefeitos presentes decidiram uma séria de atitudes a serem tomadas. A não contratação de horas extras, a redução de até 20% do custo com os cargos comissionados, a diminuição das funções gratificadas, a redução de jornada de trabalho nas Prefeituras a partir do dia 1º de novembro, além do recesso no período de 20 de dezembro a 10 de janeiro. “Temos que ressaltar que cada município irá adequar as medidas à sua realidade, já que alguns estão em situações mais delicadas que outros”, destacou a presidente da AMCG, citando o limite prudencial dos municípios, que é o custo da Prefeitura com a folha de pagamento.

Alguns dos municípios da AMCG encontram-se acima do que é permitido pelo Tribunal de Contas em se tratando de limite prudencial, 54% “Aqueles que estão ente 51,3% e 54% já são obrigados a tomar algumas medidas conforme a legislação”, explica o prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso, citando a redução de horas extras, a diminuição de 20% dos cargos comissionados, o corte de cargos de confiança, até chegar às demissões de funcionários concursados.

Em reunião realizada anteriormente à coletiva de imprensa, os prefeitos trocaram informações do que já estão fazendo em seus municípios para conseguir saldar as dívidas de final de ano. Arapoti, conforme o prefeito Brazz Rizzi, conseguiu economizar R$ 300 mil somente em combustível em seu município. Arapoti é um dos municípios da AMCG que estão com melhor índice em relação ao limite prudencial, com 46%. Outros como Ivaí (43%) e Telêmaco Borba (48%) também não estão no limite de gastos com folha de pagamento.

Para o vice-presidente da AMCG e prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, reuniões como essa são muito importantes para a troca de experiências e união dos prefeitos. “Quero parabenizar nossa presidente pela iniciativa”, disse.

Além de definir as medidas para o corte de despesas, os prefeitos também discutiram medidas para o aumento da receita dos municípios. “Esta situação em que nos encontramos ocorre em grande parte devido a arrecadação não acompanhar os gastos dos municípios”, justificou a presidente da AMCG. Em um próximo encontro o aumento de impostos municipais será colocado em pauta. “Queremos discutir o aumento do ICMS ecológico, além da fiscalização tributária”, adianta Ângela.

Para o prefeito de Castro, caso as Prefeituras continuem com gastos maiores que suas arrecadações os municípios entrarão em colapso financeiro. “As Prefeituras são o pára-choque da população. 50% das obrigações são nossas, mas só contamos com 10% da arrecadação do governo federal”, pontuou, lembrando que 30% é destinado ao governo estadual e 60% ao federal. “Se continuarmos neste caminho a situação tende a piorar”, avalia.