Em reunião na sede da AMCG, os prefeitos dos Campos Gerais debateram sobre a situação das finanças dos municípios. Um dos temas foi quanto ao reajuste salarial dos servidores municipais. As 19 Prefeituras que compõe a devem realizar o reajuste dos servidores conforme a correção inflacionária. Conforme o presidente da entidade, e prefeito de Jaguariaíva José Sloboda, os governos municipais devem se atentar ao fato da garantia das Prefeituras para cobrir estes reajustes até o final do ano. “Sob o risco de incorrer improbidade administrativa”, avisa.
Os prefeitos chegaram ao consenso devido a crise financeira e o limite prudencial dos municípios, já que muitos estão com as contas comprometidas muito próximo do que o permitido por lei ao pagamento do funcionalismo público.
Para que as Prefeituras cumpram com a reposição salarial em seus municípios, o presidente orientou os gestores a fazer um diagnóstico nas contas públicas para repor sem comprometer os gastos. “Cada uma das Prefeituras fará seus próprios cálculos para não ultrapassar o índice 51,3% do orçamento”, explica Juca.
O presidente exemplificou que em seu município irá propor um reajuste parcelado, já que o município encontra-se no limite do teto do gasto com pessoal e que a arrecadação deste ano tende a ser menor que a do último ano. O chefe do Executivo de Telêmaco Borba, Marcio de Matos, já teve que realizar alguns ajustes para conseguir a previsão e cumprir a reposição salarial de 2017. “As horas extras foram todas avaliadas”, contou.
Entre os municípios da AMCG, o de Arapoti já realizou o reajuste para os servidores municipais, já que sua data-base venceu no mês de janeiro.
Na Pauta
Além do reajuste salarial dos servidores, o encontro dos prefeitos da AMCG contou com outros temas que foram debatidos. O ISS repassado às Prefeituras pela Concessionária Rodonorte, a Missão Internacional Cidades Sustentáveis, o turismo nos Campos Gerais e também a criação do Observatório de Desenvolvimento dos Campos Gerais, que será realizado pelo departamento de Economia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em parceria com a AMCG.
O deputado federal Sandro Alex esteve presente na reunião dos prefeitos da AMCG. Na ocasião convidou os prefeitos a participar de dois eventos. O primeiro em Ponta Grossa no dia 8 de março, no qual diretores e técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão explicando sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) aos gestores. E o segundo em Brasília, no dia 9 de março, onde os prefeitos, secretários e técnicos poderão ter informações sobre a aplicação dos recursos federais disponíveis para a Assistência Social.