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Sedu quer orçamento participativo

• 27/08/2018 17:23

Ouvir os municípios para finalizar o orçamento do próximo ano. Com este objetivo o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e superintendente do ParanáCidade, Silvio Barros, participou nesta segunda-feira de encontro que reuniu prefeitos e representantes de municípios dos Campos Gerais. “Temos que fechar o orçamento antes do dia 28 de setembro”, explicou, destacando que a proposta é a de validar novas ideias antes de fechamento e alinhar as propostas dos municípios com o Estado. “Estas com foco na melhoria do fluxo de projetos e na diminuição da burocracia entre os Governos”, esclarece Barros.

Para o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, o prefeito de Jaguariaíva, José Sloboda o encontro técnico é de fundamental importância para as pautas municipalistas. “O Governo está ouvindo os prefeitos e suas demandas para avaliar o que inserir no orçamento. Além disso, está apresentando as novidades do Governo e como elas podem ajudar os municípios”, destaca.

Conforme o secretário, de abril a agosto de 2018, a pasta de Desenvolvimento Urbano realizou investimentos de mais de R$ 93 milhões aos 19 municípios da AMCG. “R$ 59 milhões de transferências voluntárias e outros R$ 24 milhões em financiamentos”, enumerou o secretário, lembrando que mais da metade destes recursos foi para a pavimentação. Para 2019 a previsão é de R$ 250 milhões em financiamentos, além de R$ 150 milhões do Paraná Urbano III.

Para o prefeito de Sengés, Nelson Ramos, a questão dos financiamentos, principalmente para os municípios pequenos, é essencial. “É com eles que conseguimos investir e melhorar nossos municípios”, disse.

Quanto aos financiamentos, Barros apresentou algumas novas modalidades que podem ser inseridas, caso os prefeitos achem viável, como a implantação de geradores de energia fotovoltaica para suprir as necessidades da máquina pública, construções públicas sustentáveis para diminuir gastos com manutenção, pisos drenantes para manter os lençóis freáticos, além de consórcios para pavimentação e resíduos sólidos entre os municípios.

O foco na sustentabilidade ainda vem ao encontro da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). “Precisamos incorporar os 17 objetivos e suas 169 metas na política municipal”, adianta Barros, citando uma pesquisa  que apontou que 65% das metas não serão alcançadas sem a participação dos governos locais e regionais.

Para colaborar com o alcance dos ODS’s, o Governo do Estado está solicitando aos municípios que sejam signatários e assinem o pacto pela agenda 2030. Da AMCG apenas três municípios já assinaram, Jaguariaíva, Sengés e Tibagi. “Este ano o Tribunal de Contas do Estado já estará exigindo na prestação de contas a identificação das ações realizadas com o seu respectivo ODS”, contou o secretário de Desenvolvimento Urbano.

Além de apresentar as propostas para o orçamento, Barros apresentou ferramentas que podem ser usados para a melhoria da gestão urbana, como o Paraná Integrativo e o Governo Digital.  Equipe do CELEPAR e do Programa Nota Paraná também estiveram presentes no encontro para apresentar propostas e benefícios. “A CELEPAR oferece soluções para os municípios, com o intuito e aproximar o cidadão da gestão pública”, disse o coordenador de mercado e negócios do órgão, Leandro Pirolo Valério.

Para o presidente da AMCG, as novas tecnologias devem ser utilizadas pelas Prefeituras para otimizar seus serviços. “Quem não acompanha com certeza perde investimentos”, avalia.


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