A autonomia financeira dos municípios foi o destaque da conversa dos prefeitos da AMCG com o senador Sergio Souza. Ao falar sobre o Custo Brasil, o parlamentar levantou algumas questões do Executivo da região, como as despesas dos municípios, que são maiores que seu orçamento na área. O senador destacou o benefício que a distribuição dos royalties do petróleo iria gerar nos pequenos municípios. A votação da matéria está com nova data para ser votada no Congresso Nacional, 2 de agosto. “O orçamento dos municípios irá crescer, e muito”, apontou Souza.

O senador contou aos prefeitos teor de sua emenda que visa o custeio integral do transporte escolar, inclusive aos universitários. “Estou pedindo o apoio da AMCG para este projeto, que com certeza iria melhorar a autonomia financeira de seus municípios”, destacou. Para o parlamentar outra questão que poderia beneficiar os prefeitos seria a distribuição das contribuições, que segundo ele, contabilizam 60% da arrecadação do Governo Federal. “Temos que ter mais parlamentares voltados ao municipalismo”, disse.

Do Governo Federal, o senador trouxe uma novidade. “Serão encaminhadas patrolas no mês de setembro para aqueles municípios que decretaram estado de emergência devido ação das chuvas”, adiantou.

Na pauta

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), os recursos destinados à Assistência Social dos Municípios e o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência também entraram na pauta da reunião dos prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). O professor Nelson Canabarro, que coordenou o Núcleo ODM dos Campos Gerais até 2012 lembrou aos gestores que eles devem em sua prestação de contas apontar os indicadores do ODM. “O Tribunal de Contas irá cobrar estes indicadores”, lembrou, oferecendo aos prefeitos a possibilidade de participar de uma oficina oferecida pelo Sesi e pela AMCG para falar sobre a maneira de apresentar os indicadores no Plano Plurianual e também como utilizar da Agenda de Compromissos do ODM, disponível para todos os prefeitos.

Para fortalecer as políticas de assistência social e assim receber mais recursos, a gerente do escritório regional da Secretaria e Estado da Família e Desenvolvimento Social, Luciana Pavowski Franco Silvestre fez o uso da palavra. E para explanar sobre o Plano da Pessoa com Deficiência a convidada foi diretora do Departamento do Deficiente de Ponta Grossa, Ana Cristina Duda.