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Serviços não param

Mesmo com os cortes e com as dificuldades, as Prefeituras continuam a atender a população, porém áreas como a saúde e a educação oneram e muito os cofres públicos, sem que os repassem dos Governos Federal e Estadual acompanhem.  Somente no transporte público estadual, os municípios da região deixam de receber por ano R$ 12 milhões. O Governo do Estado repassa apenas 45% do que custa o transporte para as Prefeituras. Os gestores destacam ainda os valores prometidos para escolas. Em Tibagi, repasses da Sedu estão atrasados para a reforma das creches. E há também os cortes do Governo Federal. Conforme a prefeita Ângela, duas creches do Programa Pró Infância estão aprovadas desde 2013, “mas até o presente momento não houve qualquer repasse para início das obras”.

Ainda relativo aos repasses do Governo do Estado, último levantamento realizado pela AMCG no mês de abril deste ano dava conta de R$ 12 milhões em recursos do Plano de Apoio aos Municípios (PAM) que não haviam sido liberados. Após esta data, o Governo Estadual fez um único anúncio de liberação, envolvendo poucos municípios. O PAM envolve compra desde equipamentos para saúde até a pavimentação.

Na saúde, além dos cortes e valores defasados do Sistema Único de Saúde (SUS), as Prefeituras da região vêm apresentando outro problema. Como é o caso de Ponta Grossa que aguarda recursos no valor de R$ 1.575.000,00 referente a UPA do Santa Paula para custeio dos meses de setembro/2014 a maio de 2015. Em Ipiranga, a obra de um posto de saúde está paralisada, devido ao atraso de convênio com o Estado, no valor de R$ 200 mil. Já em Tibagi, a Prefeitura ainda não recebeu recursos do APSUS E VIAGIASUS deste ano. Além disso, emendas aprovadas que somam mais de R$ 400 mil para aquisição de equipamentos na área ainda não foram pagas pelo Governo Federal.

O município de Ponta Grossa aguarda ainda a liberação de 4,9 milhões referente a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

FUNDO PERDIDO

Outras fontes orçamentárias, conforme os gestores, também apresentam decréscimo, como as transferências e convênios a fundo perdido, tanto do governo estadual como do governo federal. No município de Palmeira, somente 32,21% da receita orçada para 2015 foi efetivada. Representando um déficit de 41,31% em comparativo com o acumulado de outubro do ano anterior. A Prefeitura estima arrecadar R$ 720.000,00 através de repasses a fundo perdido, porém, até o agosto, só R$ 231.891,75 se efetivaram.

 


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