O governador Beto Richa lançou nesta quinta-feira (20/06), em Londrina, o Paraná Juro Zero Máquinas e Equipamentos para as Prefeituras. O Governo do Estado vai disponibilizar R$ 80 milhões, em recursos da Fomento Paraná, para que os municípios possam renovar o maquinário.
“Não haverá cobrança de juros para municípios com índice de desenvolvimento abaixo de 0,6 pela avaliação do Ipardes”, explicou Richa. Hoje, são 38 cidades paranaenses nesta classificação de acordo com Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (IPDM).
O governador ressaltou que o financiamento dos equipamentos deve atender mais de 360 municípios do Paraná. Cidades com menos de 20 mil habitantes terão como encargo apenas a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano. “Este programa reafirma o caráter municipalista da nossa gestão. Queremos levar melhores condições de vida à população no lugar onde elas vivem”.
O encontro em Londrina reuniu prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado. “É uma honra para Londrina sediar um grande evento do governo estadual, que propõe iniciativas para atender adequadamente os pequenos municípios”, disse o prefeito Alexandre Kireef. “As ações contribuem para diminuir o inchaço dos grandes centros, pois dá capacidade para o desenvolvimento local”, afirmou ele.
EQUIPAMENTOS – O presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, disse que além de auxiliar na manutenção de vias urbanas, os equipamentos são fundamentais para melhorar as condições das estradas rurais nos municípios.
O objetivo é financiar a renovação e expansão do parque de máquinas e equipamentos rodoviários dos municípios. São motoniveladoras, retroescavadeiras, compactadores, usinas de asfalto móveis, caminhões, entre outros.
“Com esse programa, o governo Beto Richa lança mão de mais uma ferramenta para facilitar o escoamento da produção agrícola e aumentar o conforto no transporte escolar”, afirma Barbosa. “A ideia é melhorar a competitividade do produto paranaense e fortalecer a economia local.”
De acordo com a capacidade de endividamento, cada município poderá financiar até 100% do valor proposto para aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, novos, de fabricação nacional, no valor dos bens constantes nos processos licitatórios municipais ou registro de preços do Governo do Estado. O prazo de carência previsto deve ser de 12 meses e o prazo para amortização será de 48 meses.
O programa é operacionalizado por meio de cooperação técnico-operacional entre a Fomento Paraná, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo Paranacidade. Para assegurar a redução das taxas de juros dos financiamentos serão usados recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).
O secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, destacou a importância da iniciativa para que os municípios retomem a capacidade de realizar obras. “Este é mais um exemplo da atenção dedicada pelo Estado aos municípios do Paraná, principalmente às pequenas cidades que têm baixa capacidade para realizar ações para a melhoria da qualidade de vida da população”, disse.
IPARDES – O Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (IPDM) é um índice que mede o desempenho da gestão e ações públicas dos 399 municípios do Estado do Paraná, considerando três dimensões: renda, emprego e agropecuária, saúde e educação.
A pesquisa é realizada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e sua elaboração é baseada em diferentes estatísticas administrativas disponibilizadas pelas entidades públicas.